Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Câmara Santa Luz - Pi — última modificação 24/03/2021 11h05
O Município de Santa Luz, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Maria da Paz dos Santos Sobrinho - CPF: 665.003.113-53 - CONTRATO Nº 002/2023: por adm — última modificação 22/02/2023 17h22
Serviços Gerais
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Maria da Paz dos Santos Sobrinho - CPF: 665.003.113-53: por adm — última modificação 22/02/2023 17h07
Errata ao Contrato Nº 002/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,CNPJ: 29.001.136/0001-06- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 004/2023: por adm — última modificação 22/02/2023 17h24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS VARAS JURÍDICAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS, EM FAVOR DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
NEOSLANE SANTOS DE SOUSA - CPF: 036.424.263-95 - CONTRATO Nº 012/2023: por adm — última modificação 22/02/2023 17h47
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PAPEL DA CÂMARA: por Interlegis — última modificação 18/01/2022 13h11
O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."
Localizado em Sobre a Câmara
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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