Câmara Municipal de Santa Luz-PI

Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Santa Luz - Pi — última modificação 10/02/2025 19h34
O Município de Santa Luz, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara de Vereadores de Santa Luz - PI vota Projeto de Lei para criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: por adm — publicado 14/02/2025
Câmara de Vereadores de Santa Luz - PI vota Projeto de Lei para criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Lei Nº 003 de 12 de março de 2021: por adm — última modificação 09/04/2021 11h27
"Dispõe sobre a criação a Serviço de Vigilância Sanitária Municipal em Saúde, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara de Vereadores de Santa Luz - PI vota Projeto de Lei para criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: por adm — publicado 17/02/2025
Projeto de Lei para criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara de Vereadores de Santa Luz - PI vota Projeto de Lei para criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: por adm — última modificação 14/02/2025 13h54

Próximos 10 itens » [1] 2 3

Resultado da busca por lei